Entidades culturais de Guarulhos têm até 21 de agosto para disputar uma das seis vagas do Edital de Chamamento Público nº 013/2026-SCT, lançado pela Secretaria de Cultura e Turismo por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pela plataforma CultEditais, com abertura à 0h do dia 5 e encerramento às 23h59 do dia 21.
Como o dinheiro está dividido
O montante de R$ 1.625.000,00 vem de repasses federais da Política Nacional Aldir Blanc e está distribuído em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura em geral e uma vaga de R$ 125 mil.
Cotas e critérios de participação
O edital reserva vagas a entidades com maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência em posições de liderança. Quem concorre pelas cotas participa simultaneamente da ampla concorrência e pode ser selecionado em qualquer uma das modalidades, conforme a pontuação. Ao menos 30% dos projetos escolhidos devem partir de entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.
Podem se inscrever Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura, no mínimo três anos de constituição jurídica e atuação cultural comprovada no município. Estão vedados coletivos informais, pessoas físicas, MEIs, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras restrições.
A inscrição exige formulário eletrônico acompanhado de Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e material que comprove as atividades dos últimos três anos. Cada entidade pode concorrer em apenas uma categoria. Depois do prazo, o Conselho Diretor do Funcultura conduz a seleção, seguida da habilitação documental; o resultado preliminar sai no Diário Oficial de Guarulhos, com prazo para recursos. Informações pelo e-mail fomentocultura@guarulhos.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 2087-4175.
